Home- busca: 18 anos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 18:50
DETRAN cobra IPVA indevidamente de carro roubado e carbonizado
IPVA durante os três anos seguintes terá seu nome retirado da lista de devedores
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 14:30
MP obtém condenação de 5 vereadores e de 8 ex-vereadores
direitos políticos, além de terem sido proibidos de receber benefícios pelo prazo de três anos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:00
Homem que já cumpria pena por furto é condenado pela prática do crime de porte ilegal de arma de fogo
Acusado foi condenado à pena de 2 anos de reclusão e ao pagamento de 24 dias-multa por porte ilegal
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:00
Decisão confirma prática de peculato por servidora
20 vezes a remuneração de seu cargo e teve suspensos seus direitos políticos por cinco anos
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40
1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
Analista foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:30
Acusado de matar menino no Pará continuará preso
Ministro nega pedido de HC do oficial de justiça acusado de assassinar garoto de quatro anos, o
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:20
JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida
Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 12:30
Motorista que atropelou mãe e filha na BR-101 tem condenação mantida
O réu foi sentenciado na comarca de Biguaçu a dois anos e quatro meses de detenção, substituídos
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:38
Lojas Americanas não conseguem suspender ordem de despejo em shopping de Brasília
Federal que determinou o despejo da loja, que ocupava havia mais de 15 anos, naquele centro comercial
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 13:30
Necessidade de tratamento contra drogas não legitima pensão por alimentos
adequadamente, não garantiu a um rapaz de 22 anos a possibilidade de continuar a receber pensão alimentícia de seu pai
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:03
6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável
Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 18:57
Família de menino que teve sequelas após choque elétrico será indenizada
O menino, com 10 anos na época do acidente, sofreu uma parada cardiorrespiratória, com falta de
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 16:12
Mantida condenação de caminhoneiro por causar morte de criança em bicicleta
constante de ciclistas. Criança de seis anos, que andava de bicicleta junto ao meio-fio
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 14:57
Suspenso ato do TCU que determinou a interrupção do pagamento de parcelas da URP e Plano Collor
referentes aos quintos/décimos, pagas há mais de cinco anos, decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:14
Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo
Ele foi um dos quatro condenados pelo assassinato do garoto de sete anos, que morreu após ser
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 14:48
Majorada indenização a passageira que caiu dentro de ônibus após colisão
joelho, precisando tratar-se por dois anos em hospitais. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 50 mil
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:15
Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial
exercido com a mesma perfeição técnica, por pessoas, cuja diferença de tempo de serviço na função não seja superior a dois anos"
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:00
1ª Turma aplica medidas cautelares a companheira de líder do PCC
Acusada de servir de ?pombo-correio? da organização, ela foi condenada a 20 anos de reclusão pela
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 14:50
Prazo decadencial da ação rescisória não corre contra incapazes
O prazo decadencial de dois anos previsto no artigo 495 do Código de Processo Civil para proposição
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 14:39
Seguradora deve indenizar cliente que preencheu o questionário de risco incorretamente
A segurada, uma idosa de 70 anos, não poderia ser a condutora principal do veículo porque nem tinha
